Gravataí dá início à construção do Centro Dia para Pessoa Idosa

Foi assinada nesta segunda-feira (1º) a ordem de início para a construção do Centro Dia para Pessoa Idosa de Gravataí, em parceria com o governo do Estado. O espaço, ao lado do Cras Moradas, no bairro Morada do Vale I, tem previsão de entrega em até 12 meses e será voltado à promoção da autonomia, inclusão social e qualidade de vida da população idosa.

“O Centro Dia é mais uma demonstração do avanço da rede de assistência social em Gravataí e terá grandes impactos para a população idosa. Um espaço acolhedor para quem precisa de apoio e cuidados especializados”, afirmou o prefeito Luiz Zaffalon.

O serviço acolherá pessoas idosas durante o dia, oferecendo cuidados, atividades recreativas e de lazer, além de refeições e socialização, contribuindo para evitar o isolamento. Os atendidos retornam para suas casas ao final do dia, funcionando como suporte às famílias no cuidado diário.

“Gravataí tem sido parceira do governo estadual em obras que qualificam a vida do cidadão. Com o crescimento da população idosa, é fundamental fortalecer as políticas públicas para esse público”, disse o secretário municipal da Família, Cidadania e Assistência Social, Leandro Ferreira.

Com investimento superior a R$ 1,3 milhão — R$ 950 mil repassados pelo Estado e o restante pela prefeitura —, a obra será executada pela empresa Upper Engenharia Ltda.

“Em breve, teremos mais um importante serviço de apoio à população idosa, ampliando o atendimento e promovendo direitos com locais de proteção e cuidado. A parceria com o Estado tem trazido melhorias em várias áreas”, destacou o deputado estadual Dimas Costa, citando entregas como a ERS-118 e o Tudo Fácil.

A assinatura contou com a presença de secretários municipais; do presidente da Fundação de Proteção Especial do RS, Jones Martins; dos vereadores Paulinho da Farmácia e Anna Beatriz; de representantes do Conselho Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e de profissionais da rede de assistência social.

Governo prepara decreto para eliminar obrigatoriedade de aulas em autoescolas na obtenção da CNH

O governo federal está prestes a extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida deve ser oficializada por decreto nos próximos dias, após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar por unanimidade, nesta segunda-feira (1º/12), uma resolução que flexibiliza as regras atuais. A mudança só passa a valer após publicação no Diário Oficial da União.

Pelas novas regras, permanecem obrigatórias as provas teórica e prática, além do exame toxicológico para candidatos das categorias C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (carretas e veículos articulados). No entanto, deixa de existir a exigência de carga mínima de aulas teóricas e a quantidade mínima de aulas práticas será reduzida de 20 horas para apenas duas horas.

Outra novidade é que essas aulas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas. Apesar disso, as instituições continuam autorizadas a operar normalmente — apenas deixam de ser obrigatórias no processo de formação de condutores.

Segundo o governo federal, o objetivo da mudança é reduzir o custo para obter a habilitação. Estimativas oficiais apontam que ao menos 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, número que a gestão acredita poder reduzir com a flexibilização das regras.

Pix bate recorde com 297,4 milhões de transações em um único dia, segundo Banco Central

O Banco Central informou nesta segunda-feira (1º) que o Pix quebrou um novo recorde ao registrar 297,4 milhões de transações em apenas um dia, na última sexta-feira (28). Além do volume histórico de operações, o sistema movimentou R$ 166,2 bilhões, também o maior valor já registrado desde sua criação.

O aumento expressivo ocorreu em meio à Black Friday, data que impulsiona compras em todo o país, e ao fim do prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário, fatores que tradicionalmente elevam o fluxo financeiro.

O recorde anterior havia sido alcançado em 5 de setembro, quando o Pix somou 290 milhões de operações. Para o Banco Central, o desempenho reforça o impacto da ferramenta na economia brasileira. “O resultado é mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública para o funcionamento da economia nacional”, afirmou a instituição.

Lançado há cinco anos, em novembro de 2020, o sistema de pagamentos instantâneos já reúne cerca de 890 milhões de chaves cadastradas, consolidando-se como o principal meio de transferência e pagamento do país.

Irmão de Michelle Bolsonaro leva refeições a Jair Bolsonaro na PF

O irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), Eduardo Torres, esteve na Superintendência da Polícia Federal em Brasília na tarde deste domingo (30) para entregar refeições ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso desde que rompeu sua tornozeleira eletrônica usando um ferro de solda. Torres chegou ao local por volta das 13h.

Desde a detenção, Bolsonaro tem recusado as refeições preparadas pela corporação e se alimentado exclusivamente de comidas enviadas por familiares. Além de Torres, estão autorizados a levar marmitas o ex-assessor presidencial Antonio Machado Ibiapina e o tenente militar Kelso dos Santos. O cardápio segue orientações médicas, com foco em baixa gordura. Michelle Bolsonaro, que costuma acompanhar a rotina do marido, está em viagem pelo Ceará.

Rotina na cela de 12 m²

Bolsonaro cumpre a primeira semana de prisão em uma sala adaptada de 12 m² na Superintendência da PF, equipada com cama, mesa, frigobar, ar-condicionado e televisão, que permanece ligada durante grande parte do dia. Aliados relatam que ele alterna períodos de silêncio com conversas breves e reage rapidamente aos telejornais.

A leitura também passou a fazer parte da rotina. O filho mais velho, Flávio Bolsonaro, levou na terça-feira o livro “Metanoia — A chave está em sua mente”, do bispo americano JB Carvalho, como forma de amenizar o isolamento determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. O material integra os passatempos do ex-presidente ao lado de revistas de palavras cruzadas — gosto cultivado desde os anos 1970, quando Bolsonaro chegou a ter 21 cruzadinhas publicadas no Estado de S. Paulo.

O livro de autoajuda, que fala sobre abandonar “narrativas internas que aprisionam” e propõe uma jornada emocional de 21 dias, pode inclusive gerar remição de pena, conforme previsto na legislação brasileira.

Visitas e momentos de maior ânimo

Os momentos mais aguardados pelo ex-presidente são as visitas da família. Michelle esteve na PF no domingo e na quinta-feira; Flávio e Carlos, na terça; e Jair Renan, na quinta. O clã montou uma espécie de operação paralela para organizar a rotina do ex-presidente, fornecendo desde os passatempos até a alimentação.

Segundo aliados, Bolsonaro teria chorado horas após a visita de Flávio ao ser informado de que sua prisão preventiva havia sido convertida em definitiva, após o encerramento do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal.

Crises de soluço e preocupação da família

As crises de soluço que Bolsonaro enfrenta desde o fim de semana se intensificaram na quinta-feira, levando à necessidade de atendimento médico dentro da própria cela — sem deslocamento ao hospital. O episódio reativou entre aliados a defesa por um eventual retorno à prisão domiciliar.

Embora não haja registro de qualquer ameaça ou irregularidade nas dependências da PF, pessoas próximas ao ex-presidente demonstram desconfiança com a comida da corporação e temem a possibilidade de envenenamento. Assim, Bolsonaro segue se alimentando apenas da "quentinha da dona Michelle" ou dos itens entregues por Eduardo Torres. “Meu pai sempre se preocupou com a comida. Não se sabe a origem, nas mãos de quem passa”, afirmou Flávio Bolsonaro ao justificar a opção pela alimentação fornecida pela família.

Governo reduz projeção do salário mínimo para 2026; novo valor estimado é de R$ 1.627

 

O governo federal revisou para baixo a projeção do salário mínimo de 2026, que passou de R$ 1.631 para R$ 1.627. A atualização consta em documentos enviados pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional para subsidiar a análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do próximo ano.

A revisão ocorre em razão da desaceleração da inflação. Com preços de produtos e serviços subindo menos do que o previsto, a expectativa é de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) — usado para calcular o piso — termine o ano abaixo das estimativas originais. Assim, o reajuste do salário mínimo também deverá ser menor.

Se confirmada, a nova estimativa representa um aumento de cerca de 7,2% sobre o piso atual, de R$ 1.518.

Impacto no Orçamento

O salário mínimo serve de referência para despesas federais obrigatórias, como aposentadorias, pensões, abono salarial e seguro-desemprego. Apesar da projeção menor, o Ministério do Planejamento não solicitou redução dessas despesas ao Congresso.

Segundo a pasta, eventuais cortes dependerão da análise dos parlamentares.
“De todo modo, e tudo o mais constante, a projeção menor tem o efeito de reduzir os gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios. No entanto, a atualização da projeção depende de outros fatores, como a variação da base de beneficiários, cabendo ao Congresso avaliar a conveniência e oportunidade de alterar as estimativas dos gastos previdenciários e sociais durante a tramitação do PLOA”, informou o ministério.

Definição nos próximos dias

O valor oficial do salário mínimo de 2026 será divulgado após a divulgação do INPC acumulado em 12 meses até novembro — o que deve ocorrer nos próximos dias. A expectativa, porém, é de que o número fique muito próximo da nova projeção de R$ 1.627.

A fórmula de correção do piso considera a inflação medida pelo INPC e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Pelo arcabouço fiscal, o reajuste pode superar a inflação em até 2,5%.

Trump pede que companhias aéreas considerem espaço aéreo da Venezuela 'totalmente fechado'

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste sábado (29) que companhias aéreas devem considerar o espaço aéreo “acima e ao redor da Venezuela” como totalmente fechado. A declaração foi feita na rede Truth Social, plataforma da qual Trump é proprietário, e incluiu um alerta direcionado também a “pilotos, narcotraficantes e traficantes de pessoas”.

“Às companhias aéreas, pilotos, traficantes de drogas e traficantes de pessoas: considerem o espaço aéreo acima e ao redor da Venezuela totalmente fechado. Obrigado pela atenção”, escreveu o presidente.

A fala reforça um alerta emitido anteriormente, em 21 de novembro, quando o governo americano recomendou que empresas aéreas “exercessem cautela” e evitassem sobrevoar a região. Naquela ocasião, no entanto, a expressão “espaço aéreo fechado” não havia sido utilizada.

A orientação inicial foi divulgada pela Administração Federal de Aviação (FAA), que citou o agravamento da situação de segurança e o aumento da atividade militar na Venezuela e em áreas próximas. Segundo o comunicado, tais fatores representam riscos potenciais para aeronaves em todas as altitudes.

Após a recomendação, diversas companhias aéreas suspenderam voos que cruzavam o território venezuelano ou que tinham o país como destino. Em resposta, o governo de Nicolás Maduro revogou, na quinta-feira (27), a licença de ao menos seis empresas estrangeiras, entre elas TAP (Portugal), Avianca (Colômbia), Turkish Airlines e Gol (Brasil). Caracas acusou as companhias de aderirem ao que chamou de “ações de terrorismo de Estado promovidas pelo governo dos EUA” e exigiu a retomada das operações em até 48 horas.

As tensões se intensificaram após Trump afirmar, também na quinta-feira, que ofensivas terrestres contra o narcotráfico na Venezuela devem começar “muito em breve”, sem detalhar o formato da operação. Ele afirmou ainda que o tráfico marítimo tem diminuído e que os EUA agora focarão em impedir o transporte terrestre de drogas, considerado por ele “mais fácil”.

“Alertamos que parem de enviar veneno para o nosso país”, declarou o presidente.

De acordo com o New York Times, Trump e Maduro conversaram por telefone no último fim de semana. Fontes disseram ao jornal que os dois discutiram a possibilidade de um encontro nos Estados Unidos, embora nenhuma reunião esteja marcada. O secretário de Estado Marco Rubio, crítico ferrenho do governo Maduro, também teria participado da chamada.

A ligação ocorreu poucos dias antes de entrar em vigor a decisão do Departamento de Estado que classificou o Cartel de los Soles — organização criminosa acusada de envolvimento no narcotráfico — como grupo terrorista estrangeiro. Washington afirma que Maduro lidera o cartel, acusação que o regime venezuelano nega.

Defesa de Bolsonaro apresenta embargos infringentes e tenta reverter condenação no STF

 

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta sexta-feira (28), embargos infringentes no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter sua condenação no processo da chamada “trama golpista”. No recurso, os advogados pedem que prevaleça o voto divergente do ministro Luiz Fux — o único a se manifestar pela absolvição — o que poderia resultar na nulidade da ação penal ou na absolvição de Bolsonaro.

Os defensores afirmam que o STF cometeu “erro judiciário” ao declarar o trânsito em julgado da condenação antes do fim do prazo para a apresentação dos embargos. Eles pedem que a Corte anule a certificação e reabra a fase recursal.

Embora os embargos infringentes possam alterar o mérito de uma condenação, a jurisprudência do Supremo exige ao menos dois votos vencidos para que o recurso seja admitido. No caso de Bolsonaro, apenas Fux apresentou voto divergente no julgamento da Primeira Turma.

Na última terça-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes declarou o trânsito em julgado da ação e determinou o início do cumprimento da pena. Segundo ele, não era necessário aguardar o prazo dos embargos, uma vez que não havia dois votos pela absolvição.

A defesa, contudo, sustenta que o STF adotou procedimento diferente em casos anteriores, como os do ex-presidente Fernando Collor de Mello e da cabeleireira Débora dos Santos. De acordo com os advogados, nesses episódios, os embargos infringentes foram apresentados e só depois rejeitados com base na jurisprudência da Corte.

“Em absolutamente todos os casos citados pelo Ministro Relator Alexandre de Moraes e repetidos no acórdão, a análise se deu no âmbito dos próprios recursos que se permitiu fossem propostos”, escreveram os defensores, criticando a atuação da secretaria judiciária. Eles afirmam que a “antecipação” do trânsito em julgado violou o direito ao amplo recurso e tratados internacionais, como o Pacto de São José da Costa Rica, que garante o duplo grau de jurisdição.

No mérito, o recurso menciona o voto de Fux para reforçar o pedido de absolvição. O ministro rejeitou todas as imputações feitas ao ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa — apontado como líder —, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar até sábado (22), quando, após tentar romper a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, teve a prisão preventiva decretada por Moraes. Ele foi levado para uma cela especial na sede da Polícia Federal em Brasília. A PF também avaliou risco de fuga após a convocação de uma vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) em frente ao condomínio do ex-presidente na capital federal.

Brigada Militar lança Operação Papai Noel 2025 e recebe nova viatura em Gravataí

A Brigada Militar deu início, na manhã desta quinta-feira (27), à Operação Papai Noel 2025 em todo o Rio Grande do Sul. Em Gravataí, o lançamento ocorreu durante uma solenidade no Parcão, organizada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (17º BPM), que também marcou a entrega de uma nova viatura destinada ao policiamento ostensivo no município.

A iniciativa reforça a presença policial nas ruas durante o período de maior movimento no comércio, quando cresce o fluxo de pessoas e, consequentemente, a necessidade de ações preventivas para evitar crimes como furtos, roubos e estelionatos. Segundo a Brigada Militar, o efetivo será ampliado especialmente nas regiões de maior circulação, como áreas comerciais, centros de compras e pontos estratégicos da cidade.

Representando o comando do 17º BPM, o subcomandante Major PM Filipe Freitas Santos ressaltou o compromisso contínuo da Corporação com a segurança da população. Ele destacou que a intensificação do patrulhamento neste período é fundamental para garantir tranquilidade a lojistas e consumidores.

— A Operação Papai Noel é um reforço tradicional e necessário. Estamos ampliando nossa presença nas ruas para prevenir delitos e assegurar um ambiente seguro para toda a comunidade, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades civis e militares. Entre elas, o Secretário Municipal para Assuntos de Segurança Pública, Tenente-Coronel PM RR Emílio Barbosa Teixeira, e a juíza Valéria Neves Willhelm. Também participaram membros do comando da Guarda Municipal, representantes do CONSEPRO, do Sindilojas, empresários e apoiadores da Instituição.

A entrega da nova viatura reforça a estrutura do 17º BPM para a realização do policiamento ostensivo, contribuindo para respostas mais rápidas e maior capacidade operacional durante as ações especiais de fim de ano.

Com o início oficial da Operação Papai Noel 2025, a Brigada Militar reforça que seguirá atuando de forma integrada com demais órgãos de segurança e entidades da sociedade civil, buscando garantir um período festivo mais seguro para todos.

CONSEPRO de Gravataí elege nova diretoria por aclamação e tem contas aprovadas por unanimidade

 

O Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) de Gravataí elegeu, por aclamação, sua nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal durante assembleia realizada nesta semana. A Chapa 1, liderada por João Bento Cabral dos Santos, foi confirmada pelos associados, evidenciando consenso interno e apoio às propostas de continuidade e fortalecimento das ações em prol da segurança pública no município.

Além da escolha da nova diretoria, a assembleia também aprovou, de forma unânime, a prestação de contas referente ao período de 1º de janeiro de 2024 a 25 de novembro de 2025. O balanço foi apresentado de maneira detalhada e recebeu parecer favorável do Conselho Fiscal, que atestou a regularidade tributária, previdenciária e trabalhista da entidade.

O Conselho Fiscal — formado por Oracides Garbini, Roberto Bastiani e Rudimar Zanette — avaliou o Balanço Geral e todos os comprovantes de receitas e despesas. No relatório, destacou que as demonstrações contábeis refletem com precisão a situação patrimonial do CONSEPRO e recomendou a aprovação sem ressalvas, decisão que foi acolhida integralmente pela Assembleia Geral.

A nova gestão assume com o compromisso de manter a transparência administrativa e ampliar o suporte às forças de segurança de Gravataí. A nominata eleita ficou definida da seguinte forma:

Diretoria Executiva

• Presidente: João Bento Cabral dos Santos

• Vice-presidente: Vanderlei Mayer Padilha

• Secretária: Carina Zen

• Vice-secretário: Sérgio Luis Machado Coruja

• Tesoureiro: Flavio Luis Reis Vidor

• Vice-tesoureiro: Marcelo Henrique Euzebio Batista

Conselho Fiscal: Oracides Garbini, Roberto Bastiani e Rudimar Zanette
Suplentes: Paulo Ricardo Ferreira Martins, Naio de Freitas Raupp e Dirceu Francisco Rodrigues Lopes.

Atirador que feriu membros da Guarda Nacional perto da Casa Branca é afegão, dizem fontes

O homem suspeito de ferir gravemente dois membros da Guarda Nacional em um ataque a tiros perto da Casa Branca, na tarde desta quarta-feira (26), é um cidadão afegão, segundo três fontes com conhecimento da investigação.

Autoridades informaram que o suspeito está sob custódia e teria agido sozinho, direcionando os disparos contra integrantes da Guarda Nacional da Virgínia Ocidental em uma área turística movimentada, a poucos quarteirões da sede do governo americano, na véspera do Dia de Ação de Graças.

De acordo com Jeffery Carroll, chefe assistente executivo do Departamento de Polícia Metropolitana de Washington, o atirador surgiu de uma esquina, ergueu a arma e abriu fogo contra os militares. Carroll afirmou ainda que o suspeito também foi baleado, embora ainda não esteja claro quem efetuou o disparo que o atingiu.

Uma das fontes consultadas, que pediu anonimato por não estar autorizada a comentar o caso publicamente, informou que o homem tem 29 anos.

Pelas redes sociais, o presidente Donald Trump — que estava na Flórida — declarou que o atirador “pagaria um preço muito alto”. Segundo o secretário de Defesa, Pete Hegseth, o presidente também ordenou o envio de mais 500 soldados para Washington em resposta ao ataque.

Atualmente, mais de 2 mil membros da Guarda Nacional da Virgínia Ocidental, de Washington, D.C., e de diversos outros estados estão mobilizados na capital, como parte de um destacamento ampliado determinado por Trump em agosto para reforçar a sensação de segurança e conter a criminalidade.