Medicamentos podem ter reajuste de até 3,81% no País

Os preços dos medicamentos vendidos no Brasil podem subir a partir desta terça-feira (31), com reajuste máximo de até 3,81%, segundo resolução publicada pelo governo federal no Diário Oficial da União.

O aumento foi autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), órgão responsável por definir os limites de preços no País.

A resolução estabelece três faixas de aumento, que funcionam como um teto para os preços:

– Nível 1: até 3,81%.

– Nível 2: até 2,47%.

– Nível 3: até 1,13%.

Esses níveis variam de acordo com características de mercado de cada medicamento, como concorrência e participação de genéricos.

Em geral, remédios com muitos fabricantes – especialmente genéricos – tendem a ficar nas faixas com maior teto de aumento, enquanto produtos com pouca concorrência entram nos níveis mais baixos.

Neste ano, o reajuste médio autorizado ficou em até 2,47%, o menor patamar em quase duas décadas e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de acordo com a CMED. O índice vem em trajetória de queda desde 2023, após anos em que chegou a ultrapassar os 10%.

Aumento não é automático

Apesar da autorização para o reajuste, os preços dos medicamentos não sobem automaticamente. Cabe às farmacêuticas decidir se aplicarão o aumento e em que percentual, desde que respeitem o limite estabelecido pela CMED.

Na prática, isso significa que alguns remédios podem não ter reajuste, outros podem subir abaixo do teto permitido, e os aumentos podem ser repassados de forma gradual ao longo dos próximos meses, e não necessariamente de uma só vez.

Como os preços são controlados

O Brasil tem um modelo de controle de preços para medicamentos. A CMED define dois valores principais:

– PF (Preço Fábrica): valor máximo que a indústria pode cobrar.

– PMC (Preço Máximo ao Consumidor): teto que pode ser cobrado nas farmácias.

Gravataí inaugura primeira Unidade de Coleta de Sangue

A Prefeitura de Gravataí entregou, nesta segunda-feira, 23, a Unidade de Coleta de Sangue Amanda Schussler, a primeira da história do município. Localizado na Rua Porto Seguro, 14, na Cohab C, ao lado da UPA da 74, o novo serviço permitirá que a população doe sangue diretamente na cidade, sem a necessidade de se deslocar para outros municípios.

A primeira ação de doação de sangue em Gravataí está prevista para o dia 15 de abril. Depois disso, a unidade terá aberturas quinzenais nos meses seguintes.

“Esse é um passo importante que aproxima a solidariedade da nossa população e salva vidas todos os dias. Essa conquista é de todos nós. É sobre cuidado, empatia e compromisso com a vida”, destacou o prefeito Luiz Zaffalon.

O investimento na construção do espaço foi de R$ 952 mil, viabilizado por meio de emenda parlamentar do deputado federal Danrlei de Deus e de recursos do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Para a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, a iniciativa representa um marco para Gravataí.

“Isso mostra que vale a pena lutarmos por uma causa tão importante como essa. O governo do Estado é parceiro de serviços que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas e ajudar outras, como essa unidade de coleta de sangue”, enfatizou.

Com três poltronas para doação, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) iniciará as coletas com 35 doadores por ação, com expectativa de ampliação para 50. O funcionamento da unidade ocorrerá em parceria com o Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul (Hemorgs), responsável por auxiliar na capacitação das equipes, no apoio técnico e no transporte adequado das bolsas de sangue.

A periodicidade das coletas será definida pelo Hemorgs e divulgada previamente pela prefeitura em seus canais oficiais.

“Essa era uma demanda antiga e que, graças à união de muitas mãos, se tornou realidade. Temos a expectativa de que isso fortaleça o espírito de solidariedade em Gravataí e aumente o número de doadores”, celebrou o vice-prefeito Dr. Levi Melo, idealizador da campanha “Doe Sangue e Compartilhe Vida”, voltada ao incentivo da doação de sangue.

O intervalo mínimo entre as doações é de 90 dias para mulheres, com limite de três doações por ano, e de 60 dias para homens, com limite de quatro doações anuais. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail sms.doacaodesangue@gravatai.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3600-7450.

“É um sonho realizado. É isso que essa inauguração representa. Estamos aqui para oferecer melhores condições para que as pessoas possam doar sangue diretamente em Gravataí”, afirmou o deputado federal Danrlei de Deus. Já o deputado estadual Dimas Costa ressaltou o impacto regional da iniciativa: “Isso é muito necessário para Gravataí e região. É um esforço e um projeto que vai mudar a vida não apenas dos doadores, mas principalmente daqueles que precisam diariamente de sangue”.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Régis Fonseca, a entrega atende a uma antiga solicitação da comunidade. “Nosso objetivo é sempre o cidadão. Antes dessa entrega, desenvolvemos diversas ações, como a disponibilização de vans para quem desejava doar e parcerias com o Hemorgs para realizar doações diretamente na cidade. Queremos que essa unidade ajude na captação de novos doadores e fortaleça esse espírito solidário em Gravataí”, disse.

A unidade leva o nome de Amanda de Souza Schussler, menina que lutou contra a leucemia e se tornou um dos símbolos de Gravataí nas campanhas por doação de sangue, medula óssea e plaquetas no Hospital de Clínicas de Porto Alegre, onde realizou tratamento contra o câncer infantil. Durante a solenidade, familiares de Amanda estiveram presentes e também doaram sangue.

Protocolado pela vereadora Anna Beatriz, o projeto de lei que denomina a unidade com o nome de Amanda Schussler foi sancionado pelo prefeito Luiz Zaffalon. “Articulamos essa emenda junto ao deputado Danrlei e sabemos a importância que uma unidade como essa terá na vida das pessoas. Um doador pode salvar até quatro vidas. Todos estão de parabéns. O sentimento é de gratidão”, completou a vereadora.

Também participaram do evento os vereadores Dilamar Soares, Evandro Coruja, Marcia Becker, Clebes Mendes, Roger Corrêa, Hiago Pacheco, Bombeiro Batista, Fábio Ávila, Guarda Moisés, Alex Peixe, Carlos Fonseca e Paulinho da Farmácia; alunos das escolas Tuiuti e Dom Feliciano; secretários municipais; servidores da saúde; e estudantes de Medicina da Ulbra.

Receita Federal antecipa liberação do programa do Imposto de Renda 2026

A Receita Federal do Brasil antecipou a liberação do programa para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, ano-base 2025. Inicialmente previsto para esta sexta-feira (20), às 8h, o download do Programa Gerador da Declaração foi disponibilizado já na noite de quinta-feira (19), após a conclusão antecipada dos testes finais e a confirmação da estabilidade das versões em todas as plataformas.

O programa pode ser baixado diretamente no site oficial da Receita. Apesar da liberação antecipada, a transmissão das declarações só será possível a partir das 8h de segunda-feira (23), quando se inicia o prazo oficial de envio do IRPF deste ano. Os contribuintes terão até o dia 29 de maio para entregar a documentação.

A Receita também esclareceu que as recentes mudanças na faixa de isenção do Imposto de Renda — que beneficiam quem recebe até R$ 5 mil mensais, além da redução para rendimentos de até R$ 7,35 mil — não impactam a declaração de 2026. Isso ocorre porque o envio atual considera os rendimentos obtidos em 2025, o chamado ano-base.

Dessa forma, a ampliação da faixa de isenção só terá efeitos práticos nas declarações a serem feitas em 2027, quando passarão a refletir os novos critérios estabelecidos para o imposto.

Nova lei do ECA Digital entra em vigor e amplia proteção de crianças e adolescentes na internet

Passa a valer a partir desta terça-feira (17) a Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, que estabelece novas regras para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A principal mudança é a proibição da autodeclaração de idade em sites e serviços digitais com conteúdo restrito para menores.

Com a nova legislação, plataformas digitais passam a ser obrigadas a adotar mecanismos mais rigorosos de verificação etária. A medida atinge desde lojas virtuais e redes sociais até serviços de streaming, jogos eletrônicos e sites de apostas.

Entre as exigências, marketplaces e aplicativos de entrega de produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e itens eróticos deverão verificar a idade dos usuários no momento do cadastro ou da compra, bloqueando automaticamente o acesso de menores. Já as plataformas de apostas terão que impedir tanto o cadastro quanto o uso por crianças e adolescentes.

Provedores de conteúdo adulto também deverão adotar sistemas de verificação de idade mais eficazes, proibindo a simples autodeclaração e removendo contas identificadas como pertencentes a menores. Nos jogos eletrônicos, títulos que incluem caixas de recompensa — mecanismo frequentemente associado a compras dentro do jogo — deverão restringir o acesso de menores ou oferecer versões sem essa funcionalidade.

Os serviços de streaming, por sua vez, terão que reforçar a classificação indicativa, disponibilizar perfis infantis e ampliar ferramentas de controle parental. Já os buscadores deverão sinalizar ou ocultar conteúdos sexualmente explícitos, liberando o acesso apenas mediante verificação de idade.

As redes sociais também entram no escopo da lei e precisarão oferecer versões adaptadas, sem conteúdos impróprios ou publicidade direcionada a menores, além de vincular contas de usuários com menos de 16 anos às de seus responsáveis legais.

O ECA Digital é uma atualização das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente para o contexto tecnológico. A legislação é considerada a primeira no Brasil a estabelecer regras e sanções diretamente voltadas às plataformas digitais, com foco na proteção desse público no ambiente virtual.

O texto reforça direitos já previstos no ECA tradicional, agora adaptados ao meio digital, e amplia o alcance da proteção para qualquer produto ou serviço tecnológico utilizado por crianças e adolescentes. A lei também destaca que a responsabilidade pela segurança online é compartilhada entre Estado, família e sociedade.

Além disso, a norma aborda a necessidade de maior transparência por parte das grandes plataformas e ressalta que a regulamentação do ambiente digital não deve ser confundida com censura.

Bolsonaro é internado na UTI com broncopneumonia bacteriana em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (13), após ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral.

De acordo com boletim médico divulgado pela equipe que acompanha o ex-presidente, Bolsonaro apresentou febre alta, sudorese e calafrios antes de ser submetido a exames de imagem e laboratoriais, que confirmaram o quadro clínico.

“Foi submetido a exames de imagens e laboratoriais que confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. No momento encontra-se internado em unidade de terapia intensiva, em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo”, informou o boletim.

Bolsonaro foi encaminhado ao hospital no início da manhã após apresentar episódios de vômito e falta de ar durante a noite, segundo integrantes de sua equipe. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal foi acionado por volta das 7h40, inicialmente com suspeita de pneumonia. O ex-presidente chegou ao hospital por volta das 8h50, transportado em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Desde janeiro, Bolsonaro está preso em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Esta não é a primeira vez que o ex-presidente apresenta problemas de saúde desde que foi detido. Em setembro do ano passado, ainda em prisão domiciliar, ele precisou de atendimento médico após apresentar vômitos, tontura e queda de pressão.

Já em janeiro deste ano, enquanto estava detido na Superintendência da Polícia Federal, Bolsonaro voltou a ser hospitalizado depois de passar mal e bater a cabeça em um móvel da cela. No mesmo mês, ele foi transferido para a unidade da Polícia Militar a pedido da defesa, que alegou necessidade de melhores condições médicas. O local conta com acompanhamento de profissionais de saúde, fisioterapia e estrutura adaptada.

Mesmo após a transferência, os advogados do ex-presidente apresentaram novos pedidos de prisão domiciliar sob a justificativa de fragilidade em seu estado de saúde. As solicitações, no entanto, foram negadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após avaliação de uma junta médica da Polícia Federal que considerou haver condições para a permanência de Bolsonaro na unidade.

Flávio Bolsonaro diz que ex-presidente Jair Bolsonaro foi levado ao hospital após passar mal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) informou na manhã desta sexta-feira (13) que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi encaminhado a um hospital após apresentar mal-estar durante a madrugada. A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar em uma publicação nas redes sociais.

De acordo com Flávio, Bolsonaro começou a apresentar sintomas logo ao acordar e precisou ser levado para atendimento médico. “Acabo de receber a notícia de que meu pai está a caminho do hospital, mais uma vez”, escreveu o senador na postagem.

Segundo o relato, as primeiras informações indicam que o ex-presidente acordou com calafrios e teve episódios intensos de vômito.

Na mesma mensagem, Flávio Bolsonaro também pediu apoio de apoiadores e disse esperar que o quadro não seja grave. “Peço orações para que não seja nada grave”, afirmou o parlamentar.

Desde 2018, Jair Bolsonaro enfrenta problemas de saúde relacionados ao atentado a faca sofrido durante a campanha presidencial daquele ano. O episódio ocorreu durante um ato de campanha em Juiz de Fora e provocou complicações abdominais que, desde então, levaram o ex-presidente a passar por diferentes internações e procedimentos médicos.

Anvisa aprova novo medicamento para epilepsia farmacorresistente em adultos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o medicamento Xcopri (cenobamato), da Momenta Farmacêutica, para o tratamento de crises focais em adultos com epilepsia farmacorresistente.

Esse tipo de epilepsia afeta pacientes que continuam apresentando crises mesmo após o uso de pelo menos dois tratamentos diferentes. Segundo estimativas, a condição atinge cerca de 30% das pessoas com epilepsia.

De acordo com a Anvisa, o cenobamato atua reduzindo a atividade elétrica anormal no cérebro, o que contribui para diminuir a frequência das crises. Nos estudos clínicos, o medicamento apresentou resultados considerados significativos: entre os pacientes que receberam 100 mg por dia, quatro em cada dez tiveram redução de pelo menos 50% nas crises. Já entre os que usaram 400 mg por dia, esse índice chegou a 64%. No grupo que recebeu placebo, a melhora foi de 26%.

Apesar da aprovação do registro, o Xcopri ainda não poderá ser comercializado imediatamente no país. Antes disso, será necessária a definição do preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

A eventual oferta do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também dependerá de análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e de uma decisão posterior do Ministério da Saúde.

Entenda a epilepsia

A epilepsia é uma alteração temporária e reversível do funcionamento cerebral, não provocada por febre, uso de drogas ou distúrbios metabólicos. Durante as crises, áreas do cérebro passam a emitir sinais elétricos anormais por alguns segundos ou minutos.

Quando esses sinais ficam restritos a uma região do cérebro, a crise é classificada como focal ou parcial. Já quando atingem os dois hemisférios cerebrais, a crise é considerada generalizada.

O diagnóstico costuma ser feito de forma clínica, com exame físico e avaliação detalhada das condições neurológicas e psiquiátricas do paciente, além do histórico das crises. Informações como presença de aura — quando há crise sem perda de consciência —, fatores que desencadeiam os episódios, idade de início, frequência e intervalo entre as crises são importantes para a investigação médica.

Gravataí terá nova escola estadual no Loteamento Breno Garcia com investimento de R$ 37,4 milhões

 

Um novo capítulo na arquitetura educacional do Rio Grande do Sul começou nesta sexta-feira (27), em Gravataí. O governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza autorizaram o início das obras da primeira escola totalmente concebida dentro do conceito do Projeto Escola+. A unidade será construída no loteamento Breno Garcia e marca um novo padrão visual e construtivo para a Rede Estadual de Ensino.

Com investimento de R$ 37,4 milhões, a escola será a primeira desse porte erguida do zero pelo Estado desde 2009. A previsão de conclusão é para o segundo semestre de 2026. A instituição terá capacidade para atender 1,2 mil estudantes, oferecendo Ensino Técnico, Ensino Médio e os anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), suprindo uma demanda histórica da comunidade.

Durante o ato, Leite destacou que a obra simboliza a transformação vivida pela educação gaúcha. Segundo ele, o Estado está realizando intervenções simultâneas em centenas de escolas e deve entregar, até o fim do ano, mil unidades reformadas, com investimento total de R$ 1 bilhão.

Gabriel Souza ressaltou que, após 17 anos, o governo volta a construir uma escola desse porte. De acordo com ele, antes do ajuste das contas públicas, o investimento médio por instituição era de R$ 285 mil. Atualmente, o valor supera R$ 1,2 milhão por escola em todo o Estado.

A secretária de Obras Públicas, Izabel Matte, afirmou que, ao assumir a pasta, encontrou um grande passivo na infraestrutura escolar, resultado de décadas de investimentos insuficientes. Segundo ela, as reformas estruturais implementadas pela atual gestão permitiram não apenas recuperar prédios, mas também projetar novas estruturas para o futuro.

Já a secretária da Educação, Raquel Teixeira, destacou que a nova unidade foi pensada com foco na qualidade arquitetônica, sustentabilidade e aprendizagem, oferecendo um ambiente moderno e inspirador para estudantes e professores.

O deputado estadual Dimas Costa afirmou:“A autorização para o início das obras desta escola no bairro Breno Garcia é uma conquista histórica para a comunidade e para toda a região de Gravataí. Estamos falando de um investimento robusto, que vai garantir estrutura moderna, ensino de qualidade e mais oportunidades para nossos jovens.

Educação é o caminho mais seguro para transformar realidades, e ver esse projeto sair do papel é motivo de orgulho. Seguiremos trabalhando para que a obra avance dentro do prazo e para que a comunidade do Breno Garcia receba, em 2026, uma escola à altura dos sonhos e do futuro que nossos estudantes merecem", concluiu Dimas.

Desde 2023, o governo estadual já destinou R$ 624,3 milhões para 842 obras concluídas e em andamento, beneficiando 639 escolas. Atualmente, estão em execução R$ 407 milhões em intervenções que contemplam 257 instituições em diversas regiões do Rio Grande do Sul.

Paraná Pesquisas aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro em cenários de 1º e 2º turno

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecem tecnicamente empatados em cenários de primeiro e segundo turno na disputa pelo Palácio do Planalto, segundo levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira (27).

No primeiro cenário testado, Lula lidera com 39,6% das intenções de voto, enquanto Flávio soma 35,3%. Na sequência aparecem o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), com 7,6%, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 3,8%.

O empresário Renan Santos (Missão) registra 1,5%, e o ex-ministro Aldo Rebelo (DC), 0,5%. Votos em branco, nulos ou nenhum candidato somam 6,7%, enquanto 5% dos entrevistados não souberam ou preferiram não opinar.

Em um segundo cenário de primeiro turno, Lula aparece com 40,5%, contra 36,6% de Flávio. Zema marca 4,3%, seguido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 3,7%. Renan Santos mantém 1,5% e Aldo Rebelo, 0,4%. Brancos, nulos e nenhum chegam a 7,8%, e 5,2% não souberam ou não responderam.

O instituto também simulou três cenários de segundo turno. No confronto direto entre Lula e Flávio Bolsonaro, o senador — filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — aparece numericamente à frente do petista pela primeira vez na série do levantamento. Apesar disso, o resultado configura empate técnico dentro da margem de erro.

A pesquisa ouviu 2.080 eleitores entre os dias 22 e 25 de fevereiro, por meio de entrevistas pessoais e domiciliares. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto e está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07974/2026.

Instituto Nacional de Meteorologia emite alerta de chuvas intensas para 21 estados brasileiros

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas que colocam 21 estados brasileiros sob risco de chuvas intensas e acumulados significativos de precipitação entre domingo (22) e esta segunda-feira (23). Os avisos variam entre os níveis “Perigo Potencial” (amarelo) e “Perigo” (laranja), indicando possibilidade de temporais, ventos fortes, alagamentos e interrupções no fornecimento de energia elétrica.

No alerta amarelo, classificado como “Perigo Potencial”, a previsão é de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia. Os ventos devem variar entre 40 e 60 km/h. Nessa classificação, o risco é considerado baixo, mas há possibilidade de queda de galhos de árvores, cortes pontuais de energia, alagamentos e descargas elétricas.

Já nos avisos de nível laranja, que indicam situação de “Perigo”, são previstas chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou acumulados de 50 a 100 milímetros por dia. Os ventos podem atingir velocidades entre 60 e 100 km/h. Nessas áreas, aumenta o risco de quedas de árvores, destelhamentos, interrupções no fornecimento de energia, alagamentos e incidência de raios.

O Inmet também publicou alertas específicos para acumulado de chuva, destacando a possibilidade de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamento de rios, principalmente em regiões metropolitanas e locais com histórico de vulnerabilidade.

Diante do cenário, o instituto orienta que, durante rajadas de vento, a população evite se abrigar sob árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão ou placas de publicidade. Também é recomendado desligar aparelhos eletrônicos da tomada e, se possível, o quadro geral de energia.

Em casos de inundação, a orientação é proteger objetos pessoais com sacos plásticos e evitar atravessar áreas alagadas. Para mais informações ou em situações de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.