MPRS denuncia homem por vicaricídio e furto qualificado após morte de adolescente em Garruchos



O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, neste domingo (14), Jackson Machado Borges, de 35 anos, pelos crimes de vicaricídio e furto qualificado. O caso envolve a morte da adolescente Carla Giovana Siqueira Duarte, de 15 anos, ocorrida em 10 de maio deste ano, no município de Garruchos, na Região das Missões.

Segundo a denúncia, o acusado teria ateado fogo na residência onde a enteada dormia, provocando sua morte por carbonização. Conforme o Ministério Público, o crime ocorreu em um contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. A investigação aponta que o homem não aceitava o fim do relacionamento com a mãe da adolescente e estaria inconformado com a possibilidade de ela iniciar novos relacionamentos.

Para o MPRS, a intenção do denunciado era atingir emocionalmente a ex-companheira por meio da morte da filha. O promotor de Justiça Guilherme Modesti Donin destacou que este é apontado como o primeiro caso de vicaricídio registrado no Rio Grande do Sul desde que o crime passou a ser tipificado em lei federal, em abril deste ano.

O homicídio vicário, também conhecido como vicaricídio, ocorre quando o agressor mata filhos, enteados, pais ou outras pessoas próximas de uma mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou exercer controle psicológico sobre ela. A legislação prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão, podendo ser ampliada em situações específicas, como quando a vítima é criança ou adolescente.

Na denúncia apresentada ao Poder Judiciário, o Ministério Público atribui a Jackson Machado Borges o crime de vicaricídio, previsto no artigo 121-B do Código Penal. Também foram apontadas as agravantes de motivo torpe, emprego de fogo, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter ocorrido no âmbito das relações domésticas. Há ainda a causa de aumento de pena em razão da vítima ser adolescente.

Além do homicídio, o acusado foi denunciado por furto qualificado de um veículo pertencente à Prefeitura de Garruchos. O automóvel teria sido utilizado para deixar a cidade após o crime.

Em manifestação oficial, o promotor Guilherme Donin ressaltou a gravidade do caso. “Embora o Ministério Público atue diariamente em casos de elevada gravidade, este crime causa profunda perplexidade pela sua extrema crueldade. A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua mãe representa uma das formas mais graves de violência. Os familiares da vítima, a comunidade de Garruchos e toda a sociedade permanecerão marcados por essa tragédia”, afirmou.

O Ministério Público informou que seguirá atuando para buscar a responsabilização criminal do acusado e acompanhar a família da vítima diante das consequências da tragédia.