Pelas novas regras, permanecem obrigatórias as provas teórica e prática, além do exame toxicológico para candidatos das categorias C (veículos de carga), D (transporte de passageiros) e E (carretas e veículos articulados). No entanto, deixa de existir a exigência de carga mínima de aulas teóricas e a quantidade mínima de aulas práticas será reduzida de 20 horas para apenas duas horas.
Outra novidade é que essas aulas poderão ser ministradas por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas. Apesar disso, as instituições continuam autorizadas a operar normalmente — apenas deixam de ser obrigatórias no processo de formação de condutores.
Segundo o governo federal, o objetivo da mudança é reduzir o custo para obter a habilitação. Estimativas oficiais apontam que ao menos 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, número que a gestão acredita poder reduzir com a flexibilização das regras.
