O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) uma ordem executiva que reduz de 40% as tarifas impostas à importação de uma série de produtos agrícolas brasileiros. A medida beneficia 249 itens, incluindo carne bovina, café, açaí, cacau e outros produtos que haviam sido incluídos no tarifaço aplicado ao Brasil.
A decisão revoga um decreto anterior que declarava “estado de emergência nacional” em razão de práticas atribuídas ao governo brasileiro e que resultou na sobretaxa sobre produtos do país. Segundo o texto divulgado pela Casa Branca, os impostos cobrados desde 13 de novembro deverão ser reembolsados, seguindo os procedimentos da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA.
Na semana passada, Washington já havia reduzido tarifas de cerca de 200 produtos alimentícios, mas aquela ordem tinha efeito global. A nova determinação, porém, se aplica exclusivamente ao Brasil.
Trump citou diretamente sua conversa telefônica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocorrida em 6 de outubro, como fator determinante para o recuo tarifário. “Concordamos em iniciar negociações para abordar as preocupações identificadas no Decreto Executivo 14323. Essas negociações estão em andamento”, escreveu o presidente americano.
O governo dos EUA também justificou a medida afirmando ter recebido recomendações internas que apontam progresso nas tratativas com o Brasil, tornando desnecessária a manutenção das alíquotas adicionais.
A retirada das sobretaxas representa alívio imediato para setores brasileiros, especialmente o de café e carne bovina. Os Estados Unidos são o maior comprador de café do Brasil, respondendo por cerca de 16% das exportações do produto. Durante a vigência da tarifa de 50%, as compras americanas de café brasileiro despencaram 51,5% entre agosto e outubro, segundo o Cecafé.
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) celebrou a reversão. Em nota, afirmou que a medida “reforça a estabilidade do comércio internacional e mantém condições equilibradas para todos os países envolvidos, inclusive para a carne bovina brasileira”.
