O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta quinta-feira (12) a relatoria das investigações relacionadas ao Banco Master. A decisão foi tomada após reunião entre os ministros da Corte, em meio aos avanços das apurações conduzidas pela Polícia Federal (PF) sobre o caso.
Em nota, o STF informou que Toffoli, “considerados os altos interesses institucionais”, solicitou a redistribuição do processo para outro ministro. No comunicado, os integrantes do tribunal afirmaram que “não é caso de cabimento para a arguição de suspeição”, reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo ministro Dias Toffoli” e manifestaram “apoio pessoal” ao magistrado, ressaltando a inexistência de suspeição ou impedimento.
A suspeição é um instrumento jurídico utilizado para questionar a imparcialidade de um juiz quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer sua isenção em determinado processo.
As menções ao ministro surgiram em relatório enviado pela PF ao STF na última segunda-feira (9), com base em dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O presidente da Corte, Edson Fachin, comunicou os demais ministros sobre o conteúdo do documento durante reunião. O relatório também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ainda na quinta-feira, o ministro André Mendonça foi sorteado como novo relator do caso no STF. Como prevê o regimento interno da Corte, a definição ocorreu por sorteio eletrônico.
Esclarecimentos de Toffoli
Em nota pública, Toffoli esclareceu sua participação societária na empresa Maridt e negou qualquer relação pessoal ou financeira com Daniel Vorcaro. O ministro admitiu integrar o quadro societário da empresa, mas afirmou que a administração é exercida por familiares.
Segundo a manifestação, a condição é permitida pela Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que proíbe magistrados de exercerem atos de gestão, mas não impede a participação societária, desde que sem atuação administrativa.
Andamento das investigações
As investigações sobre supostas irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. À época, Toffoli determinou que o caso tramitasse na Suprema Corte.
A apuração inicial corria na Justiça Federal em Brasília e envolvia a operação de compra do banco pelo BRB. No âmbito do processo, o ministro determinou a realização de depoimentos e acareações no penúltimo dia do ano e, em janeiro, autorizou a prorrogação das investigações.
Também no mês passado, Toffoli autorizou uma operação da Polícia Federal em outra frente de apuração, relacionada a um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. A ação incluiu mandados de busca em endereços ligados ao controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e a familiares, como pai, irmã e cunhado.
