Bolsonaro, que cumpria prisão domiciliar, foi detido na manhã deste sábado (22) em sua residência. Para Moraes, a proximidade da casa do ex-presidente com a Embaixada dos Estados Unidos — cerca de 13 quilômetros — reforçava a possibilidade de uma tentativa de evasão diante de uma eventual ordem de prisão.
Vigília
Na decisão, o ministro afirmou que a realização da vigília representava “altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada” e colocava em risco a ordem pública e a aplicação da lei penal. Embora o ato tenha sido apresentado como uma mobilização pela saúde de Bolsonaro, Moraes avaliou que a iniciativa reproduzia o “modus operandi da organização criminosa” atribuída ao ex-presidente, utilizando manifestações para obter “vantagens pessoais” e provocar “tumulto”.
Violação da tornozeleira
O ministro também registrou que Bolsonaro violou o equipamento de monitoramento eletrônico às 0h08 deste sábado. Segundo Moraes, a ação demonstraria “a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, facilitada pelo contexto de confusão gerado pela manifestação convocada por seu filho.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou para as 12h deste domingo (23) a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Conforme a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, o procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, para onde Bolsonaro foi levado na manhã deste sábado (22).
A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso. A audiência não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão.
