De acordo com o documento, obtido pela CNN Brasil, o pedido foi feito diante da proximidade do julgamento dos recursos dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que pode resultar na execução da pena de Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
No ofício, a Seape cita as diversas cirurgias abdominais pelas quais Bolsonaro passou, além das complicações médicas registradas durante o período em que esteve em prisão domiciliar, decretada em agosto deste ano.
O julgamento dos recursos começa na próxima sexta-feira (7), em plenário virtual. Nesse formato, os ministros do STF têm uma semana para registrar seus votos, e o resultado é divulgado ao fim do prazo. Caso os recursos sejam rejeitados, as defesas terão cinco dias para apresentar novos embargos, que também serão analisados virtualmente pela Primeira Turma.
A prisão só poderá ser decretada após a rejeição desse segundo recurso. O local de cumprimento da pena ainda não foi definido, mas o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, é uma das opções consideradas.
A defesa de Bolsonaro deve solicitar que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, argumentando idade avançada e condições delicadas de saúde.
