O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso na manhã desta quinta-feira (13) durante uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões.
A ação faz parte de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). Stefanutto foi alvo de um dos dez mandados de prisão cumpridos nesta etapa. Além disso, a PF executou 63 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
As investigações apontam que o esquema criminoso atuava desde 2019 até 2024, promovendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. As irregularidades teriam sido praticadas por entidades associativas, e o prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões.
Stefanutto foi demitido do cargo em abril, após o escândalo vir a público. Os investigados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de ocultação e dilapidação de patrimônio.
Defesa contesta prisão
Em nota, a defesa de Stefanutto classificou a prisão como “completamente ilegal”, afirmando que o ex-presidente tem colaborado com as investigações desde o início e não teria causado qualquer tipo de embaraço à apuração. “A defesa buscará acesso à decisão que decretou a prisão para adotar as medidas cabíveis e segue confiante na comprovação da inocência do ex-presidente ao fim do processo”, diz o comunicado.
Ex-ministro também é alvo
A operação também atingiu o ex-ministro da Previdência Social Ahmed Mohamad Oliveira, alvo de mandados de busca e apreensão. Ele deverá usar tornozeleira eletrônica por determinação judicial. A Operação Sem Desconto segue em andamento, e a PF não descarta novas fases à medida que o material apreendido for analisado.